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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO

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Projeto de Lei Ordinária N° 560 /2022 Processo N°: 560 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA, NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 543 /2022 Processo N°: 543 /2022 Protocolo: Nº Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AUTISTAS VIDA AZUL, COM SEDE EM TABATINGA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 542 /2022 Processo N°: 542 /2022 Protocolo: Nº Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AUTISTAS OLHAR AZUL, COM SEDE EM IBITINGA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 519 /2022 Processo N°: 519 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEREANA DE CULTURA - ABC, COM SEDE NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 495 /2022 Processo N°: 495 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE PEDÁGIO A SER COBRADA NAS RODOVIAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 464 /2022 Processo N°: 464 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO INSTITUI O "DIA ESTADUAL PARA O ANO NOVO YORUBA-ODU/ODUN IFÁ AGBYE". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2022 Processo N°: 439 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO DENOMINA "ESTAÇÃO SARACURA VAI-VAI " A ESTAÇÃO 14 BIS DA LINHA 6 - LARANJA DO METRÔ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 436 /2022 Processo N°: 436 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA ORTODOXIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 435 /2022 Processo N°: 435 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 390 /2022 Processo N°: 390 /2022 Protocolo: Nº Data: 24/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. Setor Atual: Fase Atual:

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