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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO

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Projeto de Lei Complementar N° 33 /2022 Processo N°: 33 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 23 /2022 Processo N°: 23 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA A LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 22 /2022 Processo N°: 22 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA A LEI Nº 12.907, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 17 /2022 Processo N°: 17 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA O INCISO VIII DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 898, DE 13 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI NO QUADRO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 16 /2022 Processo N°: 16 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA O INCISO IX DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 959, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 50 /2021 Processo N°: 50 /2021 Protocolo: Nº Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 9 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 42 /2021 Processo N°: 42 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 38 /2021 Processo N°: 38 /2021 Protocolo: Nº Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.036, DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 33 /2021 Processo N°: 33 /2021 Protocolo: Nº Data: 16/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 494, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SÉRIE DE CLASSES POLICIAIS CIVIS NO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ATRIBUINDO NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL E ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 30 /2020 Processo N°: 30 /2020 Protocolo: Nº Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO INCLUI O QUADRO AUXILIAR DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR - QASGTPM NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.224, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE ACESSO AO QUADRO DE SARGENTO PM. Setor Atual: Fase Atual:

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