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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO

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Projeto de Lei Ordinária N° 577 /2022 Processo N°: 577 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 562 /2022 Processo N°: 562 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 12.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 561 /2022 Processo N°: 561 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 558 /2022 Processo N°: 558 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 240 (DUZENTAS E QUARENTA) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 558 /2022 Processo N°: 558 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 240 (DUZENTAS E QUARENTA) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2022 Processo N°: 533 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU ESTADUAL DE CULTURA E DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2022 Processo N°: 238 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 753 /2021 Processo N°: 753 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO INCLUI, ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A OPÇÃO DE ATÉ DOZE PARCELAS, PAGAS DIRETAMENTE À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 705 /2021 Processo N°: 705 /2021 Protocolo: Nº Data: 19/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO INSTITUI O ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO E LIDERANÇA POLICIAL NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2021 Processo N°: 533 /2021 Protocolo: Nº Data: 21/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO VITIMADOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:

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