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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SAMUEL ALVES BARRETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2024 Processo N°: 268 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2022 Processo N°: 248 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE SERGIPE - ACI-SE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2022 Processo N°: 175 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO DECLARA A TRADICIONAL FESTA, DENOMINADA "FORRÓ CAJU", COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2022 Processo N°: 86 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS VOLTADAS A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM FESTAS POPULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2022 Processo N°: 88 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 337 /2021 Processo N°: 337 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JOSÉ BATALHA GOES, CNPJ 32.728.768/0001-72 COM SEDE À RUA MESSIAS PRADO Nº 16, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 333 /2021 Processo N°: 333 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CHAVE DO FUTURO, CNPJ 33.574.060/0001-77, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2021 Processo N°: 261 /2021 Protocolo: Nº Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S), ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2021 Processo N°: 112 /2021 Protocolo: Nº Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NO ESTADO DE SERGIPE A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCÓOLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 317 /2021 Processo N°: 317 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA - CEAME, CNPJ 22.116.409/0001-00, COM SEDE NO POVOADO XINDUBÁ, S/N, MUNICÍPIO E FORO DE ITAPORANGA D'AJUDA. Setor Atual: Fase Atual:

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