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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA

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Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2025 Processo N°: 2 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECAS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2024 Processo N°: 200 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INSTITUI O PROGRAMA NÃO SE CALE, COMO PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, EM SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL, NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2024 Processo N°: 199 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA OBRIGA A EXISTÊNCIA DE CIPA COMISSÃO INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2024 Processo N°: 198 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2024 Processo N°: 197 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO ESTADO DO AMAPÁ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2024 Processo N°: 196 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAPÁ A CAMPANHA ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2024 Processo N°: 195 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE REQUISIÇÕES MÉDICAS DE EXAMES E TERAPIAS FEITAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR NAS CENTRAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024 Processo N°: 194 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE O SELO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – “GOSTO DO AMAPÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2024 Processo N°: 153 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DE CUSTOS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2024 Processo N°: 135 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:

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