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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA

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Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2025 Processo N°: 65 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PREPARATÓRIO ESTADUAL DE NEGÓCIOS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2025 Processo N°: 64 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS REGIONAIS NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025 Processo N°: 57 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025 Processo N°: 45 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2025 Processo N°: 43 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, ARTESÃOS, PESCADORES ARTESANAIS, ECOTURISMO, AGRICULTORES E EXTRATIVISTAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025 Processo N°: 42 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR A COLETA SELETIVA EM BENEFÍCIO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NO ESTADO DO AMAPÁ Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2025 Processo N°: 38 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS" QUE IMPLEMENTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025 Processo N°: 34 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025 Processo N°: 32 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA CRIA O PROJETO INICIATIVA DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2025 Processo N°: 10 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA INSTITUI O SELO SALÃO AMIGO DO AUTISMO NO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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