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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURO DE NADAL

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Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2024 Processo N°: 429 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ANTÔNIO LUZ NETO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2024 Processo N°: 346 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO FOLHAS VERDES - 112/SC, DE CAIBI, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2024 Processo N°: 66 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ABDON BATISTA À CAMPOS NOVOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2024 Processo N°: 57 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 149° GRUPO DE ESCOTEIROS BRACATINGA, DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 492 /2023 Processo N°: 492 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.622, DE 2005, QUE "NORMATIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS, REPRESENTANTES DE MUNICÍPIOS, NAS COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS PROMOVIDAS PELO SISTEMA DESPORTIVO ESTADUAL DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE DESPORTO - FESPORTE", COM O FIM DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS REGISTRADOS POR ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DESPORTIVA NACIONAL OU INTERNACIONAL NÃO ESTABELECIDAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA MODALIDADE DE VÔLEI DE PRAIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2023 Processo N°: 476 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA MOLEQUES DA BOLA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 444 /2023 Processo N°: 444 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL ALTERAM O ART. 1º E ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.720 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2023 Processo N°: 440 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AUTONOMIA, DE FLORIANÓPOLIS, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2023 Processo N°: 439 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE GASPAR - AMA, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 379 /2023 Processo N°: 379 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ANTÔNIO DO RÊGO MONTEIRO DA ROCHA. Setor Atual: Fase Atual:

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