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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO

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Projeto de Lei Ordinária N° 466 /2021 Processo N°: 466 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 451 /2021 Processo N°: 451 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A BENS RECONHECIDOS COMO DE RELEVANTE INTERESSE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 382 /2021 Processo N°: 382 /2021 Protocolo: Nº Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2021 Processo N°: 281 /2021 Protocolo: Nº Data: 01/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA À INCLUSÃO DE ALIMENTOS AO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2021 Processo N°: 258 /2021 Protocolo: Nº Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À DECLARAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DE EPÍTETOS, DE TÍTULOS E DE DESIGNAÇÕES AFINS A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2021 Processo N°: 241 /2021 Protocolo: Nº Data: 02/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2021 Processo N°: 206 /2021 Protocolo: Nº Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2021 Processo N°: 90 /2021 Protocolo: Nº Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO COMO CONDIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2020 Processo N°: 281 /2020 Protocolo: Nº Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2020 Processo N°: 129 /2020 Protocolo: Nº Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 8.821, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO, “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. Setor Atual: Fase Atual:

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