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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDERILDO PAPARICO BACCHI

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Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2024 Processo N°: 160 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE AMPARO AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA CRISE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024 Processo N°: 159 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2024 Processo N°: 150 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2024 Processo N°: 20 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES COMPROVADAMENTE ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES PRIVADAS RURAIS E URBANAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 577 /2023 Processo N°: 577 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI ALTERA A LEI N.º 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 556 /2023 Processo N°: 556 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DE ESPÉCIES DA FAUNA EXÓTICA AO TERRITÓRIO NACIONAL DECLARADAS INVASORAS E/OU NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA E À AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2023 Processo N°: 78 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE A FESTA NACIONAL DA CZARINA DE ÁUREA E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2023 Processo N°: 36 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2022 Processo N°: 244 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI CRIA O “CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 201 /2022 Processo N°: 201 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI INSTITUI O PASSAPORTE ANIMAL DE EQUINOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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