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Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA 
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RESULTADO ESTATÍSTICO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2022
Processo N°: 1127 /2022
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
ACRESCENTA O ARTIGO 20-J À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2022
Processo N°: 175 /2022
Protocolo: Nº
Data: 16/02/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
ALTERA O ARTIGO 19 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RORAIMA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2022
Processo N°: 174 /2022
Protocolo: Nº
Data: 16/02/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO XX AO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RORAIMA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 8 /2021
Processo N°: 950 /2021
Protocolo: Nº
Data: 15/12/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
“ACRESCENTA O ARTIGO 19 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 7 /2021
Processo N°: 949 /2021
Protocolo: Nº
Data: 15/12/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
"ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RORAIMA.”
Setor Atual:
Fase Atual:
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