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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2022 Processo N°: 1279 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE OTOSCLEROSE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 336 /2022 Processo N°: 1247 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA INSTITUI O DIA DO POLICIAL PENAL NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 335 /2022 Processo N°: 1246 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO”, NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 334 /2022 Processo N°: 1245 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE AMAJARI COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 333 /2022 Processo N°: 1244 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA INSTITUI A SEMANA CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2022 Processo N°: 1243 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 331 /2022 Processo N°: 1242 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA DECLARA A AGRICULTURA FAMILIAR E INDÍGENA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2022 Processo N°: 1241 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 329 /2022 Processo N°: 1240 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 328 /2022 Processo N°: 1239 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS NO ESTADO DE RORAIMA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA. Setor Atual: Fase Atual:

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