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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JAIR FIGUEIREDO MONTE

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Projeto de Lei Ordinária N° 1708 /2022 Processo N°: 1708 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1658 /2022 Processo N°: 1658 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTA E JORNALISTA EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1643 /2022 Processo N°: 1643 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE INSTITUI O “DIA DO ESTAGIÁRIO” NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1623 /2022 Processo N°: 1623 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1549 /2022 Processo N°: 1549 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA NO ESTADO DE RONDÔNIA - ASSEJUS/RO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1548 /2022 Processo N°: 1548 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA A SÍNDROME DE BURNOUT (ESTRESSE CRÔNICO) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1547 /2022 Processo N°: 1547 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA CONSTITUÍDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1546 /2022 Processo N°: 1546 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PAZ, JUSTIÇA E TRABALHO Nº 23, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1534 /2022 Processo N°: 1534 /2022 Protocolo: Nº Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHRINER MADEIRA-MAMORÉ – RO CLUB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1477 /2021 Processo N°: 1477 /2021 Protocolo: Nº Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE ASSEGURA À PESSOA RESIDENTE NO ESTADO DE RONDÔNIA O DIREITO DE NÃO SUBMETER DE FORMA COMPULSÓRIA À VACINAÇÃO QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:

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