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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ISMAEL CRISPIN DIAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 406 /2024 Processo N°: 406 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS INSTITUI O DIA 05 DE MAIO COMO DIA DE MEMÓRIA DO MARECHAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO CÂNDIDO MARIANO DA SILVA - MARECHAL RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2023 Processo N°: 288 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.830, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2023 Processo N°: 274 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2023 Processo N°: 273 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2023 Processo N°: 169 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.478, DE 26 DE MAIO DE 2011, QUE CRIA “RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONTRATOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2023 Processo N°: 159 /2023 Protocolo: Nº Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE, COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2023 Processo N°: 158 /2023 Protocolo: Nº Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.170, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTRA O ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2023 Processo N°: 79 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PRINCÍPIOS, MÉTODOS E TÉCNICAS DA “JUSTIÇA RESTAURATIVA” PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2023 Processo N°: 78 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2023 Processo N°: 9 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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