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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GUSTAVO REIS FERREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1197 /2023 Processo N°: 1197 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA DETERMINA QUE O DETRAN/RJ UTILIZE OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE QUANDO CREDENCIAR NOVAS CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6483 /2022 Processo N°: 6483 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RIO INNOVATION WEEK. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6116 /2022 Processo N°: 6116 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECIBO DISCRIMINADO PELOS APLICATIVOS DE TRANPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6113 /2022 Processo N°: 6113 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAR URCA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6063 /2022 Processo N°: 6063 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA DECLARA A CIDADE DE RIO BONITO COMO A CAPITAL DA BANANADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6055 /2022 Processo N°: 6055 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA DECLARA A CIDADE DE VASSOURAS, COMO A CAPITAL CINEMATOGRÁFICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6049 /2022 Processo N°: 6049 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE INTERESSE TURISTICO, ESPORTIVO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NATUREZA O AERODESPORTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5975 /2022 Processo N°: 5975 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA OBRIGA A CRIAÇÃO DE CANCELAS EXCLUSIVAS EM PRAÇAS DE PEDÁGIOS PARA MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5974 /2022 Processo N°: 5974 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FMCRJ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5841 /2022 Processo N°: 5841 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA DECLARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS, COMO A “CAPITAL ESTADUAL DO CASAMENTO”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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