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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 3597 /2024 Processo N°: 3597 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA DECLARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E OS TRABALHADORES CONHECIDOS COMO MOTOTAXISTAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3596 /2024 Processo N°: 3596 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA INSTITUI O PROGRAMA DE FACILITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3595 /2024 Processo N°: 3595 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM BANHEIRO E ÁGUA FILTRADA AOS ENTREGADORES DE APLICATIVO DURANTE RESPECTIVO SERVIÇO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3302 /2024 Processo N°: 3302 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BOI PINTADINHO E O MINEIRO PAU E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DESSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3127 /2024 Processo N°: 3127 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES SOBRE A GRAMATURA E QUANTIDADE DE CALORIAS DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PADARIAS, ROTISSERIAS, APLICATIVOS DE DELIVERY E CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA PRONTO-CONSUMO, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2913 /2024 Processo N°: 2913 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES AMBIENTAIS DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS PROVOCADOS POR CHUVAS INTENSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTÕES PARA COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2912 /2024 Processo N°: 2912 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO TRANS E TRAVESTI” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2298 /2023 Processo N°: 2298 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE USUÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2278 /2023 Processo N°: 2278 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL E MORAL AO ENTREGADOR E À ENTREGADORA DE APLICATIVO EM SERVIÇO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2256 /2023 Processo N°: 2256 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA INCLUI PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Setor Atual: Fase Atual:

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