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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 4801 /2025 Processo N°: 21908 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE SEMAGLUTIDA E TIRZEPATIDA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ATIVA, COM SOBREPESO E/OU OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4768 /2025 Processo N°: 21710 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE SUSTENTÁVEL DO AEDES AEGYPT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4731 /2025 Processo N°: 21588 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO E SEGURANÇA PARA A PRODUÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS, FANTASIAS E ADEREÇOS POR PARTE DAS ESCOLAS DE SAMBA QUE DESFILAM NO SAMBÓDROMO E EM DESFILES REALIZADOS EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4724 /2025 Processo N°: 21421 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO POR DEPUTADOS ESTADUAIS E AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4723 /2025 Processo N°: 21181 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS DISPÕE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DAS OUTORGAS DE CONCESSÕES AO PODER LEGISLATIVO PARA INDICAÇÃO PARLAMENTAR Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4722 /2025 Processo N°: 21182 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4721 /2025 Processo N°: 21183 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL E DO CHEFE DA POLÍCIA PENAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4720 /2025 Processo N°: 21184 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A DELITOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO ENVOLVENDO MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4707 /2025 Processo N°: 21485 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS DAS EMPRESAS APROVADOS NA LEI Nº 8266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DE PATROCÍNIO DE PROJETOS QUE FORTALEÇAM A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4701 /2025 Processo N°: 21480 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS INATIVOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FFDERJ) Setor Atual: Fase Atual:

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