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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 449 /2024 Processo N°: 449 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR - ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA E HARMONIA CANÁBICA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2024 Processo N°: 400 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ QUANDO HOUVER ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL OU CRIMINAL, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA OU DENÚNCIA ENVOLVENDO AUTORIDADES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 370 /2024 Processo N°: 370 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2024 Processo N°: 369 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS PROTOCOLOS INTERNOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONTAS PÚBLICAS E E-PROTOCOLO, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2024 Processo N°: 326 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA AUTORIZA O LICENCIAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO VOLUNTÁRIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ATÉ 5 (CINCO) DIAS POR MÊS, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2024 Processo N°: 221 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA RECONHECE AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024 Processo N°: 36 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE COZINHA SEM GLÚTEN NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 307 /2024 Processo N°: 307 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CHATBOT DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, A SER REGULAMENTADO E DESENVOLVIDO PELA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ (CELEPAR). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 482 /2023 Processo N°: 482 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA DISPÕE SOBRE SOLUÇÕES GARANTIDORAS DE DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS PREVENTIVA SEM SITUAÇÕES DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS URBANOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 469 /2023 Processo N°: 469 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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