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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DIOGO CASE MORAES

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Projeto de Lei Ordinária N° 2269 /2024 Processo N°: 2269 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA A LEI Nº 10.489, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, ENTRE OS MUNICÍPIOS, DA PARCELA DO ICMS QUE LHES É DESTINADA, PARA DENOMINÁ-LA DE "LEI JOSÉ PATRIOTA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1980 /2024 Processo N°: 1980 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DO POLICIAL LEGISLATIVO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1386 /2023 Processo N°: 1386 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES CRIA O “SELO DE CONFORMIDADE DIGITAL” PARA EMPRESAS, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS SEDIADAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1377 /2023 Processo N°: 1377 /2023 Protocolo: Nº Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA TÊXTIL DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1266 /2023 Processo N°: 1266 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA A LEI Nº 12.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ALTERA A LEI Nº 11.424, DE 7 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ESTABELECER PREFERÊNCIA PARA OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS QUE PROPONHAM A GERAÇÃO DE ENERGIA DE MATRIZ SUSTENTÁVEL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1195 /2023 Processo N°: 1195 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE PROIBIR A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES E PASSAGENS AÉREAS, COM DATAS FLEXÍVEIS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1178 /2023 Processo N°: 1178 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RESPONSÁVEL PELA VENDA, DE PRODUTO COM VÍCIO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE TESTE PELO ESTABELECIMENTO VENDEDOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 867 /2023 Processo N°: 867 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES PROÍBE APOSTAS PAUTADAS EM CONDUTAS INDIVIDUAIS DURANTE EVENTOS DESPORTIVOS E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES PARA APOSTAS EM NÚMERO DE GOLS, PONTOS OU MARCAS ALCANÇADAS A DEPENDER DA MODALIDADE DESPORTIVA, E AOS RESULTADOS FINAIS DOS EVENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3403 /2022 Processo N°: 3403 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE ACRESCENTAR O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES AO ART. 313-A. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3403 /2022 Processo N°: 3403 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE ACRESCENTAR O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES AO ART. 313-A. Setor Atual: Fase Atual:

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