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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 2300 /2024 Processo N°: 2300 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO CRIA O ESTATUTO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2245 /2024 Processo N°: 2245 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO NOMEIA COMO “CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES TEREZINHA BRUNET CRIZANTO LOUREIRO” O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ESTADUAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1174 /2023 Processo N°: 1174 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1173 /2023 Processo N°: 1173 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1171 /2023 Processo N°: 1171 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE BIOMETRIA FACIAL PARA ACESSO AOS LOCAIS DESTINADOS ÀS TORCIDAS ORGANIZADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1170 /2023 Processo N°: 1170 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO RECONHECE O “SÃO JOÃO VESPERTINO” DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1169 /2023 Processo N°: 1169 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1168 /2023 Processo N°: 1168 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1167 /2023 Processo N°: 1167 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1166 /2023 Processo N°: 1166 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS, COM NOTIFICAÇÃO EXPRESSA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE DELIVERY, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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