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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RICARDO PEREIRA MELO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1158 /2024 Processo N°: 1158 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, À FESTA DA PRADROEIRA DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 564 /2023 Processo N°: 2883 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2023 Processo N°: 2859 /2023 Protocolo: Nº Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 8.868, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2023 Processo N°: 1934 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO DENOMINA "PROFESSORA MARIA ALDINEIDE PESSOA GOMES", A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA AURELINO CLEMENTE, LOTEAMENTO CAMPOS VERDES I, COITÉ DO NÓIA/AL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 469 /2023 Processo N°: 1934 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO DENOMINA "PROFESSORA MARIA ALDINEIDE PESSOA GOMES", A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA AURELINO CLEMENTE, LOTEAMENTO CAMPOS VERDES I, COITÉ DO NÓIA/AL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2023 Processo N°: 1336 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO DENOMINA RODOVIA SEBASTIÃO ROSA, A RODOVIA QUE LIGA A RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ATÉ O POVOADO VILA APARECIDA COM EXTENSÃO DE 7,9 KM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2023 Processo N°: 1063 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA D'AGUA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1049 /2022 Processo N°: 1954 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRACA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1005 /2022 Processo N°: 1456 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE ABACAXI DA REGIÃO AGRESTE DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 981 /2022 Processo N°: 1187 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHEDORA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DIVINO PAI ETERNO. Setor Atual: Fase Atual:

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