MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
Localizado 1229 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1152 /2024
Processo N°: 1762 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
ESTABELECE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PERDA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1151 /2024
Processo N°: 1761 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
CRIA O ESTATUTO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1150 /2024
Processo N°: 1760 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EM DISPONIBILIZAR O NÚMERO DO SEU CNPJ, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1149 /2024
Processo N°: 1759 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO LUMINOSO COM LUZ INTERMITENTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1148 /2024
Processo N°: 1758 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, COMO PRIMEIRA OPÇÃO, O ACESSO PARA FALAR DIRETO COM O ATENDENTE NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1147 /2024
Processo N°: 1755 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.531, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1146 /2024
Processo N°: 1754 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS EM TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1145 /2024
Processo N°: 1753 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1144 /2024
Processo N°: 1752 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM NA PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1143 /2024
Processo N°: 1751 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DA PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A POTENCIALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE RECICLAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima