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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

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Projeto de Lei Complementar N° 6 /2023 Processo N°: 451 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 5 /2023 Processo N°: 354 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2023 Processo N°: 353 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 58 /2022 Processo N°: 1844 /2022 Protocolo: Nº Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 69 /2020 Processo N°: 1588 /2020 Protocolo: Nº Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 29 /2020 Processo N°: 732 /2020 Protocolo: Nº Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 5 /2020 Processo N°: 125 /2020 Protocolo: Nº Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Setor Atual: Fase Atual:

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