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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: MAX JOEL RUSSI

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Projeto de Lei Complementar N° 57 /2022 Processo N°: 1764 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 432, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT E SOBRE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 68 /2020 Processo N°: 1548 /2020 Protocolo: Nº Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 38 /2020 Processo N°: 945 /2020 Protocolo: Nº Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ACRESCENTANDO AO ART. 2º O INCISO X. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 23 /2020 Processo N°: 637 /2020 Protocolo: Nº Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 15 /2020 Processo N°: 456 /2020 Protocolo: Nº Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 600 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA PROIBIR A DISPENSA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 10 /2020 Processo N°: 382 /2020 Protocolo: Nº Data: 18/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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