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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAX JOEL RUSSI

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Projeto de Lei Ordinária N° 371 /2025 Processo N°: 652 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO QUATROMARQUENSE DE NEURODIVERSIDADES-AQUAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2025 Processo N°: 563 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS DA MARCHA PARA OESTE”, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 314 /2025 Processo N°: 562 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 313 /2025 Processo N°: 561 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ALTERA A LEI Nº 12.471, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO", PARA INCLUIR A HISTÓRIA DAS MULHERES EM MATO GROSSO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 312 /2025 Processo N°: 560 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.547, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO ÀS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS, PROVAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 311 /2025 Processo N°: 559 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MT SEMPRE ALERTA" PARA O ENVIO TRIMESTRAL DE MENSAGENS DE TEXTO (SMS) COM INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2025 Processo N°: 466 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.909, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2025 Processo N°: 465 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PARA OS CONTADORES EMPREGADOS PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2025 Processo N°: 464 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS E ENTIDADES PÚBLICAS DE INFORMAR OS REQUISITOS E A FAIXA SALARIAL NAS OFERTAS DE EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2025 Processo N°: 359 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À OFERTA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À INTERNET EM ÁREAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

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