MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES 
Localizado 4 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 48 /2025
Processo N°: 48 /2025
Protocolo: Nº
Data: 17/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 142 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ESTABELECE OS COLÉGIOS TIRADENTES COMO UNIDADES AUTÔNOMAS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR.)
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 34 /2024
Processo N°: 34 /2024
Protocolo: Nº
Data: 23/02/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APENAS SOBRE O VALOR QUE SUPERE O DOBRO DO LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PARA OS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS E PENSIONISTAS ACOMETIDOS POR DOENÇAS INCAPACITANTES.)
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2023
Processo N°: 1 /2023
Protocolo: Nº
Data: 16/03/2023 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 31 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 72 /2021
Processo N°: 72 /2021
Protocolo: Nº
Data: 02/09/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
ALTERA O INCISO II DO § 3º DO ART. 53, O CAPUT DO ART. 55 E O INCISO XXI E A ALÍNEA “A” DO INCISO XXIII DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 Próxima