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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES

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Projeto de Lei Ordinária N° 3062 /2024 Processo N°: 3062 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REABILITAR - EQUOCENTRO SANTA FÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3010 /2024 Processo N°: 3010 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATOS E EVENTOS DE NATUREZA OBSCENA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2963 /2024 Processo N°: 2963 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROMISSÁRIOS COMPRADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS DOS BAIRROS RECANTO DO RIO I, RESIDENCIAL CANDEIAS E ÁREAS RURAIS DA ANTIGA FAZENDA SANTO ANTÔNIO - ARCAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2963 /2024 Processo N°: 2963 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROMISSÁRIOS COMPRADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS DOS BAIRROS RECANTO DO RIO I, RESIDENCIAL CANDEIAS E ÁREAS RURAIS DA ANTIGA FAZENDA SANTO ANTÔNIO - ARCAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2912 /2024 Processo N°: 2912 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES DÁ A DENOMINAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA AOS CARGOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ESPECÍFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2668 /2024 Processo N°: 2668 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE "CANNABIS SATIVA" (MACONHA) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2322 /2024 Processo N°: 2322 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, A DURAÇÃO DO TRABALHO DO PROFISSIONAL TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2346 /2024 Processo N°: 2346 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JAB'S, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2172 /2024 Processo N°: 2172 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES DISPÕE SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO. (REVOGA LEI 11036, DE 14 DE JANEIRO DE 1993, E LEI 22461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2161 /2024 Processo N°: 2161 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES PROÍBE A PROPAGANDA ENGANOSA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:

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