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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS

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Projeto de Lei Ordinária N° 3865 /2022 Processo N°: 3865 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS A CANDIDATOS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3860 /2022 Processo N°: 3860 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3686 /2022 Processo N°: 3686 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-679, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES À SEDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3685 /2022 Processo N°: 3685 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-679, NO TRECHO QUE LIGA A BR-365 À SEDE DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2703 /2021 Processo N°: 2703 /2021 Protocolo: Nº Data: 20/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2636 /2021 Processo N°: 2636 /2021 Protocolo: Nº Data: 13/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 10 E A ALÍNEA "A" AO INCISO I DO ART 13, AMBOS DA LEI 14941, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2635 /2021 Processo N°: 2635 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL NO TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2575 /2021 Processo N°: 2575 /2021 Protocolo: Nº Data: 26/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL JUIZ DE FORA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2555 /2021 Processo N°: 2555 /2021 Protocolo: Nº Data: 20/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS ESTABELECE QUE OS MILITARES DO ESTADO TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2554 /2021 Processo N°: 2554 /2021 Protocolo: Nº Data: 20/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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