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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA

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RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 4069 /2025 Processo N°: 4069 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS A ÁREA CORRESPONDENTE. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES E MELHORIAS VIÁRIAS NA EXTENSÃO DO TRECHO E EM SUAS MARGENS.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3844 /2025 Processo N°: 3844 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL - IBMA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3455 /2025 Processo N°: 3455 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3454 /2025 Processo N°: 3454 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO. (DESTINAÇÃO: INTEGRAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3452 /2025 Processo N°: 3452 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DORENSE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3451 /2025 Processo N°: 3451 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ADEQUAÇÃO DE VIA URBANA.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2284 /2024 Processo N°: 2284 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA ANIMAL ARAGUARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2153 /2024 Processo N°: 2153 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PAREDÃO OUSADIA SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2107 /2024 Processo N°: 2107 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG RECANTO DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2069 /2024 Processo N°: 2069 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:

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