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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 704 /2023 Processo N°: 704 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N° 7.688, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE QUADROS DE OFICIAIS E PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2023 Processo N°: 510 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOVÔ MACIEL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2023 Processo N°: 509 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS DÁ LIVRE ACESSO AOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 499 /2023 Processo N°: 499 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRAIA PONTA VERDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR -MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2023 Processo N°: 440 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 399 /2023 Processo N°: 399 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS DENOMINA DE “SILAS DUARTE DE OLIVEIRA” A REGIONAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 398 /2023 Processo N°: 398 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS DENOMINA DE “DR. JOÃO JARDIM SOBRINHO” O HEMONÚCLEO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2023 Processo N°: 167 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2023 Processo N°: 127 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS ACRESCENTA O ARTIGO 1°-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N° 11.056, DE 3 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2023 Processo N°: 54 /2023 Protocolo: Nº Data: 24/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:

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