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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2022 Processo N°: 476 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE NONATA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2022 Processo N°: 475 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MM SOLIDÁRIA PROJETO SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 453 /2022 Processo N°: 453 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO E EDUCACIONAL TIA NANAN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 445 /2022 Processo N°: 445 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA E SOCIALIZAÇÃO COMUNIDADE VIVA DE SÃO LUÍS/MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2022 Processo N°: 429 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2022 Processo N°: 407 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA DE SANTO AMARO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 402 /2022 Processo N°: 402 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PU´BLICA O CENTRO EDUCACIONAL SEMEANDO - CESE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2022 Processo N°: 401 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RELAÇÃO DE AJUDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 354 /2022 Processo N°: 354 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR ALTERA A REDAÇÃO E EMENTA DA LEI Nº 11.732/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS A PROCEDER AO REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 353 /2022 Processo N°: 353 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR ALTERA A REDAÇÃO E EMENTA DA LEI Nº 11.719/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM DI – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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