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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JANETE SANTOS DE SA

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Projeto de Lei Ordinária N° 552 /2024 Processo N°: 20808 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A IAR – INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2024 Processo N°: 17537 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA CRIA A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 451 /2024 Processo N°: 451 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S PATAS E MÃOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 450 /2024 Processo N°: 450 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RECREATIVA ESCOLA DE SAMABA UNIÃO JOVEM ITACIBÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 449 /2024 Processo N°: 449 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMAIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS E INCENTIVO A LEITURA DENOMINADA REVISTARIA ANIMAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 448 /2024 Processo N°: 448 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMAIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS E INCENTIVO A LEITURA DENOMINADA REVISTARIA ANIMAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 447 /2024 Processo N°: 16569 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S PATAS E MÃOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 444 /2024 Processo N°: 16327 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA PROÍBE A PROCRIAÇÃO COERCITIVA DE ANIMAIS PARA FINS COMERCIAIS UTILIZANDO MEIOS ARTIFICIAIS COM A FINALIDADE DE FORÇAR O COITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 442 /2024 Processo N°: 16260 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA PROÍBE A PROCRIAÇÃO COERCITIVA DE ANIMAIS PARA FINS COMERCIAIS UTILIZANDO MEIOS ARTIFICIAIS COM A FINALIDADE DE FORÇAR O COITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 418 /2024 Processo N°: 418 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR “HUDSON JAIR RUELA”. Setor Atual: Fase Atual:

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