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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HUDSON SOARES LEAL

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Projeto de Lei Ordinária N° 534 /2024 Processo N°: 19962 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CALCADENSE - APACA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 800 /2023 Processo N°: 20622 /2023 Protocolo: Nº Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL INSTITUI AÇÕES DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 797 /2023 Processo N°: 20524 /2023 Protocolo: Nº Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA – APRUSAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 650 /2023 Processo N°: 16252 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITARANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 422 /2023 Processo N°: 9939 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS - ICAD. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 397 /2023 Processo N°: 8507 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RANCHO FUNDO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2023 Processo N°: 4231 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS OU LABORATÓRIOS ÓPTICOS, BEM COMO A PRESCRIÇÃO DE LENTES DE GRAU POR PROFISSIONAL QUE NÃO SEJA MÉDICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2023 Processo N°: 3628 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2023 Processo N°: 1894 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2023 Processo N°: 1265 /2023 Protocolo: Nº Data: 01/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:

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