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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2020 Processo N°: 8180 /2020 Protocolo: Nº Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 495 /2020 Processo N°: 7964 /2020 Protocolo: Nº Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E ACRESCENTA O §2º O MESMO DISPOSITIVO DA LEI 7.943 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 453 /2020 Processo N°: 7479 /2020 Protocolo: Nº Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO A RODOVIA ES-436, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARILÂNDIA, GOVERNADOR LINDENBERG E COLATINA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JERONYMO PANCIERI NETTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 431 /2020 Processo N°: 6595 /2020 Protocolo: Nº Data: 03/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO MUTISMO SELETIVO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 423 /2020 Processo N°: 6381 /2020 Protocolo: Nº Data: 21/07/2020 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO INFORMAL E A FABRICAÇÃO COMERCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO, A COMPRA, O PORTE E A POSSE) E O USO DO CEROL (VIDRO MOÍDO E COLA); PROÍBE TAMBÉM A VENDA DA LINHA ENCERADA NA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, CONHECIDA COMO "LINHA CHILENA", OU DE QUALQUER PRODUTO SIMILAR UTILIZADO NO ATO DE EMPINAR PIPAS, QUE CONTENHAM ELEMENTOS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 380 /2020 Processo N°: 5866 /2020 Protocolo: Nº Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS OU O PODER PÚBLICO FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR URNA FUNERÁRIA COM VISOR DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2020 Processo N°: 5746 /2020 Protocolo: Nº Data: 30/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAPP, DENOMINADO “WHATSAPP DA PENHA”, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 372 /2020 Processo N°: 5670 /2020 Protocolo: Nº Data: 29/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR “INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERMELHO PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ACERCA DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 371 /2020 Processo N°: 5576 /2020 Protocolo: Nº Data: 25/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 289 /2020 Processo N°: 3459 /2020 Protocolo: Nº Data: 13/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PENALIDADES REFERENTE A ABERTURA FORA DO PRAZO DE INVENTÁRIOS DURANTE A PANDEMIA NO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:

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