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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADONIAS MARQUES DE ABREU

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Projeto de Lei Ordinária N° 748 /2021 Processo N°: 20370 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O FÓRUM DA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE MÚSICOS PROFISSIONAIS – ACAMP, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, ENTRE A SEGUNDA E SEXTA-FEIRA DA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 723 /2021 Processo N°: 19838 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/10/2021 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU ESTABELECE QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS QUE ATUAM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPONIBILIZEM CADEIRAS DE RODAS PARA SUPORTE E APOIO A IDOSO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 637 /2021 Processo N°: 19168 /2021 Protocolo: Nº Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266 DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 579 /2021 Processo N°: 16902 /2021 Protocolo: Nº Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU DECLARA O MUNICÍPIO DE RIO BANANAL A “JERUSALÉM CAPIXABA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 567 /2021 Processo N°: 16435 /2021 Protocolo: Nº Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO DE 2,7 KM, QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MOURA COM A AVENIDA SCANDAR NEMER, PASSANDO PELA AVENIDA OSCAR ALVES RANGEL (ATUAL RODOVIA DO CONTORNO), ENCERRANDO NO TREVO DO CASTELÃO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2021 Processo N°: 14948 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.425 DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE A MULTA DE RESTAURAÇÃO POR ATOS DE PICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 465 /2021 Processo N°: 13489 /2021 Protocolo: Nº Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, CELULAR, TV A CABO E INTERNET A CANCELAREM A MULTA CONTRATUAL DE FIDELIDADE QUANDO O USUÁRIO COMPROVAR A PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO APÓS A ADESÃO DO CONTRATO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 457 /2021 Processo N°: 12426 /2021 Protocolo: Nº Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DO TRECHO DA BR 381, ESTADUALIZADO PARA ES 381. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 451 /2021 Processo N°: 12159 /2021 Protocolo: Nº Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DO OPTOMETRISTA, A SER CELEBRADO TODO DIA 6 DE MARÇO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 299 /2021 Processo N°: 6384 /2021 Protocolo: Nº Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM NO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANACLETO BRUNORO A PONTE QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO NO DISTRITO DE ARACUÍ, MUNICÍPIO DE CASTELO. Setor Atual: Fase Atual:

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