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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 24695 /2023 Processo N°: 24695 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA DÁ O NOME DO SAUDOSO VEREADOR AGUINALDO JÚNIOR A BA 455 QUE LIGA BARREIRAS À CATOLÂNDIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24570 /2022 Processo N°: 24570 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA DENOMINA O NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, EM FORMOSA DO RIO PRETO, COMO COMPLEXO EDUACACIONAL ROSITA TEIXEIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24515 /2022 Processo N°: 24515 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/04/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24302 /2021 Processo N°: 24302 /2021 Protocolo: Nº Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA - ACMRCN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24230 /2021 Processo N°: 24230 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NOME DO SAUDOSO MÉDICO DR. BRANCILDES OLÍMPIO DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR À UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA DO HOSPITAL DO OESTE EM BARREIRAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24208 /2021 Processo N°: 24208 /2021 Protocolo: Nº Data: 10/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NO PAVIMENTO TÉRREO DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24182 /2021 Processo N°: 24182 /2021 Protocolo: Nº Data: 18/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA OBRIGATORIEDADE DE OS APLICATIVOS DE CARRO CRIAREM UMA FUNÇÃO NA QUAL A PASSAGEIRA POSSA, EM SITUAÇÃO DE RISCO, ACIONAR O APLICATIVO E A POLÍCIA, CONCOMITANTEMENTE, POR MEIO DESSA FUNCIONALIDADE ESPECIAL DOS APLICATIVOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24115 /2021 Processo N°: 24115 /2021 Protocolo: Nº Data: 02/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA ESTABELECE COMO ESSENCIAIS, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS QUE COMPÕEM A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 23791 /2020 Processo N°: 23791 /2020 Protocolo: Nº Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA SUSPENDE O CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO DAS TAXAS, PELO PRAZO DE 120 DIAS E OBRIGA REESTABELECIMENTO IMEDIATO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE TIVERAM ESSES SERVIÇOS SUSPENSOS PELA FALTA DE PAGAMENTO. Setor Atual: Fase Atual:

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