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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RICARDO AYRES DE CARVALHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 777 /2022 Processo N°: 1713 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO CAPIM DOURADO DE NOVO JARDIM/TO, DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOURADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 749 /2022 Processo N°: 1549 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO MESTRE AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 748 /2022 Processo N°: 1548 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MINES PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 747 /2022 Processo N°: 1547 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO ATRIBUI NOME A PONTE SOBRE O RIO MANOEL ALVES, LOCALIZADA NA RODOVIA TO-482,NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE E SANTA ROSA DO TOCANTINS, PRÓXIMO AO POVOADO APINAJÉ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 746 /2022 Processo N°: 1546 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO INSTITUI O “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPARO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 745 /2022 Processo N°: 1545 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA AS AÇÕES RELATIVAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 675 /2022 Processo N°: 925 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 623 /2022 Processo N°: 586 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.421, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 601 /2022 Processo N°: 288 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 600 /2022 Processo N°: 287 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO ALTERA A LEI 1.287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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