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Ano: 2025 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2025
Processo N°: 243 /2025
Protocolo: Nº
Data: 28/11/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 586 /2025
Processo N°: 14749 /2025
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE CEZARINA O TÍTULO DE “CAPITAL DO CIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 585 /2025
Processo N°: 14650 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ASTRONOMIA NO ESTADO DE GOIÁS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 584 /2025
Processo N°: 14649 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
ALTERA A LEI Nº 20.896, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES CIDADÃS – SEIC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 583 /2025
Processo N°: 14648 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUGU NADER
ALTERA A LEI N. 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 582 /2025
Processo N°: 14647 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUGU NADER
INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA PARA COIBIR ATOS DE AGRESSÃO CONTRA MOTOBOYS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 581 /2025
Processo N°: 14614 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TALLES ALVES BARRETO
ESTABELECE EXIGÊNCIAS, OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS, A SEREM REALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 580 /2025
Processo N°: 14605 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - CETRAN-GO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 579 /2025
Processo N°: 14602 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS DE PALMEIRAS DE GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 578 /2025
Processo N°: 14601 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PALMEIRAS DE GOIÁS (ALDEIA ESPORTE CLUBE), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO).
Setor Atual:
Fase Atual:
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