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Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 3 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2025 Processo N°: 27 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 176 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APITOS DE EMERGÊNCIA PARA SINALIZAÇÃO DE AFOGAMENTOS NAS PRAIAS E/OU QUALQUER OUTRO AMBIENTE AQUÁTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1304 /2025 Processo N°: 409 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1303 /2025 Processo N°: 408 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE - SUSAF-AL, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°8.230/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1302 /2025 Processo N°: 407 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOGOS DE TABULEIRO COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2025 Processo N°: 26 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DISCIPLINA A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2025 Processo N°: 182 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.872, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO SEXO FEMININO, NA FAIXA ETÁRIA QUE ESPECIFICA, MATRICULADA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, COM A VACINA ANTIPAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) (AMPLIAR A FAIXA ETÁRIA PARA 9 A 14 ANOS) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025 Processo N°: 181 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA EM CASO DE CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO, OU PEDIDO DE REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2025 Processo N°: 180 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA LILÁS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:

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