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Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2025 Processo N°: 110 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE ALTERA A LEI N° 3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025 Processo N°: 108 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N1126, DE 29 DE JUNHO DE 2011, CONVALIDADA PELA LEI N° 3.335, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 E MODIFICADA PELA LEI N°3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2025 Processo N°: 107 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Clodoaldo Rodrigues 'DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA VILA SANTA LUZIA' A UNIDADE MISTA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO DOS SANTOS'." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2025 Processo N°: 99 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRE VALE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AOS NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SOBRE VISITAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2025 Processo N°: 100 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO DECLARA O "FORRÓ DO SENADINHO", REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2025 Processo N°: 98 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TANIZIO SÁ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AMIGOS DO CAMPO NO RAMAL DO ESPINHARA - APRACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2025 Processo N°: 97 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2025 Processo N°: 96 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRE VALE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO CADASTRAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025 Processo N°: 95 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO ACRE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2025 Processo N°: 94 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ESTELIONATO SENTIMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:

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