Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.359/2019 LEI Publicação Oficial

Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO GTEGE/SEINF E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 579, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.197, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 29/11/2019
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.