Lei Ordinária 17.227/2019 LEI Publicação Oficial


Ementa: DENOMINA "IDARILHO DE SOUZA" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO COM VIADUTO SPD 295/225 LOCALIZADO NO KM 295,500 DA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO BAPTISTA CABRAL RENNÓ - SP 225, EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 06/12/2019
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação