Lei Ordinária 11.600/2023 LEI Publicação Oficial


Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 175/RN GRUPO ESCOTEIRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAU, NESTE ESTADO.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 16/11/2023
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação