Ementa: INSTITUI A FESTA DA MELANCIA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO”, PARA INCLUIR REFERIDA DATA ALUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA