Lei Ordinária 14.535/2023 LEI Publicação Oficial


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESPLANADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 09/03/2023
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA

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