Lei Ordinária 5.336/2020 LEI


Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 10/12/2020
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS

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