Lei Ordinária 6.174/2023 LEI


Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS ACOMETIDAS DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO AO SUICÍDIO, ASSOCIADOS AO ISOLAMENTO PÓS-PANDEMIA DO COVID-19.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 03/01/2023
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação