Lei Ordinária 2.521/2020 LEI Publicação Oficial


Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO VERMELHO” PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E HOMENAGEIA TODOS OS CIDADÃOS AMAPAENSES QUE PERDERAM A VIDA NA LUTA CONTRA A PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 10/12/2020
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ

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