Lei Ordinária 2.784/2022 LEI Publicação Oficial


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPORTE E SEGURANÇA - DESCOBERTA DE TALENTOS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 18/11/2022
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação