Ementa: REVOGA O DISPOSITIVO DOS ANEXOS LL E 111 DA LEI N' 647, DE 22 DE ABRIL DE 2008; ALTERA O ART. 8', REVOGA O ANEXO L E ALTERA O INCISO IV DA LEI N' 815, DE 7 DEJULHO DE 2011, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS -- FEMARH, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS, ALTERANDO A ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS -- FEMARHI.
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA