Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO “MAIS IDH”, DISCIPLINA AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O ACESSO AO DIREITO À MORADIA PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS MARANHENSES, DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL SAÚDE AOS CONTRIBUINTES DO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - FUNBEN, ALTERA A LEI Nº 10.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI Nº 10.525 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016, A LEI Nº 11.433, DE 6 DE ABRIL DE 2021, A LEI Nº 11.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E A LEI Nº 11.350, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO