Lei Ordinária 14.480/2021 LEI Publicação Oficial


Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR JOSÉ BRAZ LOURENÇO" AO DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO COM VIADUTO - SPD 175/332, LOCALIZADO NO KM 175+400M DA SP 332 - RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ, NO MUNICÍPIO DE CONCHA
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 23/12/2021
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação