Lei Ordinária 11.035/2021 LEI Publicação Oficial


Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.367, DE 25 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO INTERAMERICANO (BID).
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 10/12/2021
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação